7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Gostaria de compartilhar com vocês um pouquinho da experiência que foi participar da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que aconteceu aqui em Americana nos dias 20 e 21 de outubro. Ela foi organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente e refletiu sobre o tema: Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Em todos os eixos de discussões os direitos de crianças e adolescentes com deficiências foram destacados e validados por cerca de 250 crianças e jovens delegados e participantes, alunos do Ensino fundamental e Médio de Americana. Foi uma experiência maravilhosa ver crianças e jovens debatendo e questionando a sociedade sobre a violação de seus direitos e buscando, em conjunto com os adultos, soluções para que os mesmos sejam preservados e aplicados.

Americana discute avanços e desafios na 7ª Conferência da Criança e do Adolescente Sexta-Feira, 21 de outubro de 2011 - 14h53 A aprovação da Política Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PMCFC) é considerada um dos principais avanços do município de Americana. Os avanços e desafios foram discutidos pelos 250 participantes da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no Campus Maria Auxiliadora. Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Beatriz Betoli Bezerra, além da PMCFC, também são considerados avanços o investimento em capacitação para o Sistema de Garantia de Direitos e construção do Diagnóstico sobre Acolhimento para Crianças e Adolescentes e do Plano Municipal. “Como desafios principais, temos que promover a concretização de um plano de capacitação continuada e a atualização do diagnóstico e do Plano Municipal”, ressaltou Beatriz. O PMCFC foi oficializado pelo prefeito Diego De Nadai no dia 13 de junho deste ano, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 21 anos, reafirmando seu compromisso com as políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente. Com mais essa ação, Americana deu um passo importante para assegurar os direitos da criança e do adolescente e para a implantação da Política Municipal da Criança e do Adolescente. A resolução para a aprovação da Política Pública de Atendimento à Criança e do Adolescente foi elaborada em ação conjunta dos conselheiros da criança e do adolescente e de assistência social e da Comissão Intersetorial. “Americana terá uma política pública atualizada com as normativas em vigor, que além de regulamentar a questão no município, estabelece fluxos de processos, indicadores de monitoramento e desempenho que possibilitarão o acompanhamento e aprimoramento com todo o Sistema de Garantia de Direitos”, disse a presidente do CMDCA. “A oficialização e a implantação da política pública da criança e do adolescente significam um avanço nas questões sociais”, reafirmou na Conferência a secretária de Promoção Social, Leila Mara Pessotto de Paula. Ela explicou que, desde 2009, foi formada uma Comissão Intersetorial para fazer o diagnóstico município, resultando no trabalho apresentado ao prefeito. A 7ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Americana abordou o tema “Mobilizando, Implementando e Monitorando e Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, Distrito Federal e Municípios”. Serão eleitos 24 delegados para a Conferência Regional.